1. Objetivo
Esta Política explica como a Mova Barber trata dados pessoais relacionados à utilização de seus serviços.
A Mova observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Dados do usuário da Mova
Podemos tratar dados como:
- nome;
- CPF;
- telefone;
- e-mail;
- identificadores da conta;
- dados da barbearia;
- informações sobre plano e assinatura;
- registros de acesso e segurança;
- interações com a plataforma.
3. Dados dos clientes das barbearias
Ao utilizar a plataforma, estabelecimentos poderão cadastrar ou coletar através do agendamento informações de seus clientes, como:
- nome;
- telefone;
- agendamentos;
- serviços;
- profissional escolhido;
- histórico de atendimentos;
- valores dos serviços;
- informações necessárias ao funcionamento das funcionalidades contratadas.
4. Por que os dados são utilizados
Os dados poderão ser tratados para finalidades como:
- criar e administrar contas;
- autenticar usuários;
- confirmar e-mails;
- prevenir fraude e abuso;
- controlar elegibilidade ao trial;
- prestar as funcionalidades contratadas;
- processar agendamentos;
- armazenar histórico;
- gerar indicadores;
- fornecer suporte;
- proteger a plataforma;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- exercer direitos em processos;
- melhorar o serviço, dentro dos limites legais.
5. CPF
O CPF poderá ser utilizado para identificação da conta, segurança, prevenção de fraude e controle da elegibilidade ao período gratuito, conforme a finalidade e base legal aplicáveis.
O CPF não será exibido publicamente.
Quando exibido ao próprio usuário, poderá ser mascarado.
6. Bases legais
A Mova avaliará a base legal adequada para cada operação de tratamento, que poderá incluir, conforme o caso, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando este for efetivamente necessário.
Aceitar os Termos não significa consentir genericamente com todo e qualquer tratamento.
7. Controlador e operador
Os papéis dependem da operação concreta.
Em relação a determinados dados necessários para administrar as próprias contas, segurança, cobrança, prevenção de fraude e funcionamento empresarial da Mova, a Mova poderá atuar como controladora.
Quando a Mova tratar dados dos clientes de uma barbearia segundo as instruções desta para prestar as funcionalidades contratadas, a barbearia poderá atuar como controladora e a Mova como operadora.
A classificação deverá considerar a operação concreta.
Controlador é quem toma decisões referentes ao tratamento, enquanto operador realiza tratamento em nome do controlador.
8. Compartilhamento
Dados poderão ser tratados por fornecedores necessários à operação, como infraestrutura de nuvem, banco de dados, autenticação, pagamentos, comunicação, segurança e suporte.
Somente deverão ser compartilhados os dados necessários para a finalidade correspondente.
9. Transferência internacional
Determinados fornecedores tecnológicos poderão processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional, a Mova deverá observar os requisitos aplicáveis da LGPD e regulamentação da ANPD.
10. Segurança
A Mova adotará medidas técnicas e administrativas adequadas aos riscos para proteger dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
Isso poderá incluir controles de autenticação, autorização, segregação entre estabelecimentos, políticas de acesso, criptografia oferecida pela infraestrutura utilizada, monitoramento e outras medidas pertinentes.
11. Retenção
Dados serão mantidos pelo período necessário às respectivas finalidades e obrigações aplicáveis.
Após o término do tratamento, poderão ser eliminados ou anonimizados quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
12. Direitos dos titulares
Os titulares poderão exercer direitos previstos na legislação aplicável, observadas as condições legais de cada solicitação.
Contato: arleksonlima@hotmail.com
13. Clientes das barbearias
Quando a solicitação estiver relacionada a dados tratados pela Mova em nome de determinada barbearia, poderá ser necessário direcionar ou coordenar o atendimento com o estabelecimento responsável.
15. Incidentes
A Mova manterá procedimentos para avaliação e resposta a incidentes envolvendo dados pessoais e adotará as providências legalmente cabíveis quando aplicáveis.
16. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada.
A versão e a data da última atualização deverão permanecer disponíveis.
17. Contato
Questões relacionadas à privacidade:
arleksonlima@hotmail.com