Termos de Uso — Mova Barber

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma Mova Barber, disponibilizada por ARLEKSON PATRICK PEREIRA LIMA, inscrita no CPF sob nº 06240937517, doravante denominada “Mova Barber” ou “Mova”.

Contato: arleksonlima@hotmail.com

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

A Mova Barber é uma plataforma digital destinada principalmente à gestão de barbearias e profissionais do segmento, oferecendo funcionalidades que podem incluir:

• agendamento online;
• cadastro de serviços e profissionais;
• gestão de horários;
• cadastro e histórico de clientes;
• acompanhamento de atendimentos;
• acompanhamento de receitas;
• identificação de clientes com redução de frequência;
• ferramentas de reativação;
• acompanhamento de receitas relacionadas a reativações;
• e demais funcionalidades disponibilizadas ou adicionadas à plataforma.

A Mova poderá aprimorar, adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades, respeitando a legislação aplicável e os direitos dos usuários.

Para utilizar a Mova, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

O cadastro poderá exigir nome completo, CPF, telefone, e-mail e senha.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

A Mova poderá utilizar mecanismos destinados à validação de formato, consistência e unicidade dos dados informados.

A validação matemática de um CPF não representa, por si só, confirmação de sua situação cadastral perante a Receita Federal.

A Mova poderá exigir a confirmação do endereço de e-mail informado.

O acesso a determinadas funcionalidades poderá permanecer indisponível enquanto a confirmação não for concluída.

O usuário é responsável por manter acesso ao endereço eletrônico associado à sua conta.

O usuário é responsável por manter sua senha em sigilo.

Não é permitido fornecer acesso à conta a terceiros de maneira incompatível com as funcionalidades e permissões oferecidas pela plataforma.

Em caso de suspeita de acesso indevido, o usuário deverá alterar sua senha e comunicar a Mova pelos canais disponibilizados.

A Mova poderá oferecer período gratuito de 30 dias, conforme condições comerciais vigentes.

A concessão do teste poderá ser limitada a uma utilização por pessoa/CPF, observadas as regras apresentadas no momento da contratação.

A criação de novos e-mails ou contas com a finalidade de obter sucessivos períodos gratuitos poderá ser considerada abuso da plataforma.

A Mova poderá impedir nova concessão de trial quando identificar utilização anterior vinculada ao mesmo CPF ou outros elementos legítimos de prevenção à fraude.

O período gratuito não representa obrigação de manutenção permanente dessa oferta para novos usuários.

Após o período gratuito, o usuário poderá contratar um dos planos disponíveis.

Atualmente, a Mova poderá disponibilizar planos com diferentes limites de profissionais e periodicidades mensal ou anual.

Os preços, limites e condições válidos serão aqueles apresentados ao usuário no momento da contratação.

Quando o usuário selecionar cobrança anual, o valor apresentado como anual corresponderá ao período contratado conforme informado na tela de contratação.

Valores apresentados como “equivalente mensal” possuem finalidade comparativa e não significam necessariamente cobrança mensal.

Antes da confirmação do pagamento, serão apresentados o valor, periodicidade e demais condições aplicáveis.

As condições de renovação automática, meios de pagamento, datas de cobrança e cancelamento deverão ser apresentadas de maneira clara antes da contratação.

A Mova não realizará cobranças diferentes das condições informadas ao usuário.

Quando pagamentos forem processados por empresa especializada, determinados dados financeiros poderão ser tratados diretamente pelo respectivo prestador de pagamento.

O usuário poderá solicitar o cancelamento conforme os meios disponibilizados pela plataforma.

O cancelamento da assinatura e eventual encerramento da conta são operações distintas.

As consequências do cancelamento, incluindo acesso até o término do período pago e eventual renovação, deverão seguir as condições apresentadas na contratação e a legislação aplicável.

Eventuais direitos legais de arrependimento, reembolso ou restituição serão respeitados quando aplicáveis.

A barbearia é responsável pelas informações comerciais que disponibiliza através da Mova, incluindo:

• serviços;
• preços;
• profissionais;
• horários;
• imagens;
• telefone/WhatsApp;
• informações do estabelecimento.

Também é responsabilidade da barbearia realizar os atendimentos oferecidos aos seus clientes e manter seus horários atualizados.

A Mova fornece a infraestrutura tecnológica, não executando os serviços de barbearia anunciados pelos estabelecimentos.

A Mova disponibiliza tecnologia para facilitar o agendamento entre estabelecimento e cliente.

A prestação do serviço contratado pelo cliente final ocorre sob responsabilidade do respectivo estabelecimento/profissional.

Valores de receita, receita recuperada, frequência, clientes em risco e demais indicadores apresentados pela Mova são calculados com base nos dados registrados na plataforma.

Esses indicadores têm finalidade de gestão e não constituem garantia de faturamento, lucro ou resultado financeiro futuro.

O usuário é responsável pela correção das informações inseridas e pela adequada utilização desses indicadores.

A Mova poderá identificar padrões de frequência e auxiliar a barbearia a localizar clientes que estejam demorando mais que o habitual para retornar.

A decisão de entrar em contato com o cliente, o conteúdo da comunicação e a observância das normas aplicáveis àquela comunicação são de responsabilidade da barbearia, ressalvadas funcionalidades em que a própria Mova determine diretamente meios e finalidades de tratamento.

Algumas funcionalidades poderão utilizar ou direcionar para serviços de terceiros, como WhatsApp, serviços de autenticação, hospedagem, banco de dados e meios de pagamento.

Esses serviços possuem termos, políticas e disponibilidade próprios.

A Mova não controla integralmente serviços externos.

É proibido utilizar a Mova para:

• atividades ilícitas;
• fraude;
• criação abusiva de trials;
• spam;
• violação de direitos de terceiros;
• tentativa de invasão;
• exploração maliciosa de vulnerabilidades;
• acesso não autorizado;
• coleta indevida de dados;
• inserção de conteúdo ilegal;
• tentativa de prejudicar a infraestrutura da plataforma.

A Mova poderá restringir ou suspender contas quando houver fundamento legítimo para tanto, observadas as circunstâncias e a legislação aplicável.

O usuário poderá enviar imagens de profissionais, serviços, logotipos e outros conteúdos.

Ao fazer isso, declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilizar o material.

A Mova recebe autorização limitada para armazenar, processar e exibir esses conteúdos exclusivamente na medida necessária à prestação do serviço.

Software, marca, identidade visual, interfaces, elementos gráficos e demais ativos próprios da Mova permanecem pertencentes aos respectivos titulares.

A assinatura da plataforma não transfere propriedade intelectual ao usuário.

A Mova buscará manter o serviço disponível e seguro, mas poderão ocorrer indisponibilidades relacionadas a:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• serviços de terceiros;
• eventos fora do controle razoável da plataforma.

A Mova não promete disponibilidade ininterrupta de 100%.

Isso não exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

Estes Termos poderão ser atualizados.

Quando uma alteração for materialmente relevante e exigir ciência ou novo aceite, a Mova poderá comunicar o usuário e solicitar nova concordância antes da continuidade de determinadas utilizações.

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade da Mova Barber, que integra a documentação da plataforma.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, inclusive a LGPD e, quando aplicável à relação concreta, normas de proteção ao consumidor.

Eventuais disposições sobre solução de conflitos não prejudicarão direitos legalmente assegurados ao usuário.